Às dez horas e quinze minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as):Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Bohn Gass, Erika Kokay, Luís Carlos Motta, Rogério Correia e Túlio Gadêlha - Titulares; Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lira, Dr. Frederico, Heitor Freire, Lucas Gonzalez, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. A Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 60/19, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para debate a respeito do processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Feito isso, a Senhora Presidente fez os informes relativos à publicidade e acompanhamento da reunião e, na sequência, convidou para compor a Mesa dos Trabalhos, os seguintes palestrantes: Fernando Gallego Dias - Fiscal do Trabalho e representante do Senhor Rogério Marinho - Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; Carlos Fernando da Silva Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Luciana Paula Conforti - Juíza e Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA, representando a Senhora Noêmia Garcia Porto – Presidente; Aída Cristina Becker- representante da Confederação Ibero Americana de Inspeção do Trabalho – CIIT; e Lourenço Rightti -representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. Composta a Mesa, a Senhora Presidente passou, de imediato, a direção dos trabalhos ao Deputado Túlio Gadelha, que, após breve explanação relativa ao tema em questão, fez registro das normas para a condução dos trabalhos da presente reunião. Feito isso, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, deu início à fase das apresentações, passando a palavra ao Senhor Fernando Gallego Dias. Concluída a apresentação do representante do Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, o Deputado Túlio Gadelha concedeu a palavra ao Senhor Lourenço Rightii. Ao término da apresentação do representante da ABIMAQ, o Deputado Túlio Gadêlha fez registro da presença das Senhoras Deputadas Érika Kokay, Professora Marcivania e do Deputado Bohn Gass. Após isso, o Deputado Túlio Gadêlha franqueou o uso da palavra ao Senhor Carlos Fernando da Silva Filho. Concluída a apresentação do representante do SINAIT, a palavra foi concedida, de imediato, ao Deputado Bohn Gass. Ao término das colocações do nobre Parlamentar, o Deputado Túlio Gadêlha, após breves colocações relativas à falas anteriores, deu continuidade às apresentações, passando a palavra à Senhora Aída Cristina Becker. Feita a apresentação da representante da CIIT, o Deputado Túlio Gadêlha, após rápida fala, passou a palavra à Senhora Luciana Paula Conforti. Concluída a fase de apresentações e dando início à fase dos debates, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, fez registro do aniversário da Deputada Érika kokay e, feito isso, a ela concedeu a palavra. Ao término da fala da nobre Parlamentar, o Deputado Túlio Gadêlha passou a direção dos trabalhos à Deputada Érika Kokay, que, dando continuidade aos debates, passou a palavra à Deputada Professora Marcivania. Após a fala da Deputada Professora Marcivania, a Deputada Érika Kokay fez algumas colocações relativas ao tema em debate e, feito isso, devolveu a direção dos trabalhos à Senhora Presidente. Em continuidade à fase dos debates, a Deputada Professora Marcivania concedeu a palavra o Deputado Bohn Gass. Tendo o nobre Deputado concluído sua fala, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Usou da palavra, na sequência, o Senhor Gerson – representante do Fórum Sindical da Saúde dos Trabalhadores. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem suas colocações finais. Na sequência, fizeram uso da palavra as Senhoras Luciana Paula Conforti e Aída Cristina Becker, e os Senhores Lourenço Rightii, Carlos Fernando da Silva Filho e Fernando Gallego Dias. Tendo em vista as colocações do representante do Ministério da Economia, usaram da palavra, na sequência, a Senhora Luciana Paula Conforti e o Deputado Bohn Gass. Concluídas todas as falas, a Senhora Presidente após fazer as colocações finais relativas ao tema e enaltecer o desempenho dos Deputados Túlio Gadêlha e Bohn Gass no exercício dos seus mandatos, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, após fazer os avisos finais, às treze horas e vinte e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Marcivania, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxx .