Às dez horas e dezesseis minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Amaro Neto e Zé Neto - Titulares; Joaquim Passarinho e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Lucas Gonzalez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Bosco Saraiva, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Otaci Nascimento, Tiago Dimas e Vander Loubet. Justificou a ausência o Deputado Charlles Evangelista. ABERTURA: o Deputado Zé Neto declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 24 de 2019, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater "A aplicação dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Cadeia Produtiva da Construção Civil, com enfoque no Programa 'Minha Casa Minha Vida'”. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para compor a mesa a senhora AÉLY LIMA MENDONÇA, Gerente Executiva da Gerencia Nacional Ativo do FGTS da Caixa Econômica Federal; o senhor CLAUDIO DA SILVA, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira – CONTICOM e Representante do Conselho Curador do FGTS; e o senhor JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC. O Coordenador informou que a Associação Brasileira de Municípios – ABM não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Composta a mesa, o Deputado Zé Neto cientificou as regras de condução da Audiência Pública e teceu considerações sobre o tema. Em seguida, passou a palavra aos expositores José Carlos Rodrigues Martins, Claudio da Silva e Aély Lima Mendonça.  Logo após, o Coordenador dos Trabalhos convidou o senhor Luciano Rufatto, Diretor Técnico da Federação Nacional dos Pequenos Produtores, para compor a mesa e fazer sua exposição.  Finalizadas as exposições, deu início à fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Joaquim Passarinho. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 21 de agosto, às 10h, no Plenário 05 desta Casa. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.