CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2019.

Às dez horas e oito minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva, Daniel Trzeciak, Felício Laterça e Marcelo Calero - Titulares; Diego Garcia, Gurgel, Lincoln Portela e Rosana Valle – Suplentes. Compareceu também a Deputada Chris Tonietto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Áurea Carolina, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 17/2019, de autoria do Dep. Marcelo Calero, para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro. A Presidenta apresentou os convidados da Audiência e em seguida convidou o Deputado Marcelo Calero para presidir a reunião. O Deputado Marcelo Calero convidou para compor a Primeira Mesa de debates os convidados: Sra. ÂNGELA GUTIERREZ, Presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez; Sra. KÁTIA SANTOS BOGÉA, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional - IPHAN; e o Sr. ALEXANDER KELLNER, Diretor do Museu Nacional da UFRJ. Formada a Mesa, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida, o Presidente agradeceu aos expositores da Primeira Mesa e convidou para compor a Segunda Mesa de Debates os convidados: Sra. RENATA VIEIRA DA MOTTA, Presidente do Conselho Internacional de Museus- Seção Brasil (ICOM BR); Sra. RITA DE CÁSSIA DE MATTOS, Presidente do Conselho Federal de Museologia (COFEM); Sr. RICARDO PIQUET, Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG); e o Sr. PAULO CÉSAR BRASIL DO AMARAL, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. O Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores da segunda Mesa. Encerrada as exposições, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.