CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o futebol feminino brasileiro, a inserção e participação da mulher no futebol brasileiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BOSCO COSTA (), DEP. ALIEL MACHADO (PSB-PR), DEP. FÁBIO MITIDIERI (PSD-SE) E DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (PRB-DF).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES E FELIPE CARRERAS. APROVADO PARA REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS Nº 53/2019 E 56/2019, NO FORMATO DE SEMINÁRIO, COM A INLCUSÃO DA JORNALISTA FÁTIMA BERNARDES NO ROL DE CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de audiência pública para debater a capoterapia".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de audiência pública para debater melhorias no Futebol e no Futsal Femininos no Brasil".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES E FELIPE CARRERAS. APROVADO PARA REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS Nº 51/2019 E 56/2019, NO FORMATO DE SEMINÁRIO, COM A INCLUSÃO DA JORNALISTA FÁTIMA BERNARDES NO ROL DE CONVIDADOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a participação da Comissão do Esporte na reunião do Fórum dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte, a ser realizada na cidade de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "requer Audiência Pública para debater as disposições de matéria sob nossa relatoria nesta Comissão, o Projeto de Lei nº 7.683, de 2017".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MARCELO CRIVELLA, NO ROL DE CONVIDADOS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a transformação de Audiência Pública em Seminário, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir "Mulheres e o Futebol feminino: legado e perspectivas no pós-copa do mundo", em complementação ao Requerimento n. 51/2019, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futebol feminino brasileiro, a inserção e participação da mulher no futebol brasileiro. ".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES E FELIPE CARRERAS. APROVADO PARA REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS Nº 51/2019 E 53/2019, NO FORMATO DE SEMINÁRIO, COM A INCLUSÃO DA JORNALISTA FÁTIMA BERNARDES NO ROL DE CONVIDADOS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FÁBIO MITIDIERI (PSD-SE) E DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (PRB-DF).
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO, BOSCO COSTA E ROBERTO ALVES. APROVADO, COM A INCLUSÃO DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL NO ROL DE CONVIDADOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.416/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos".
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.