TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará".
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor, em 14/08/2019.

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!""

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018".

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer realização de Seminário a fim de debater o papel da charge como expressão cultural e política no Brasil, e, Exposição "O Brasil através da Charge" como lançamento das comemorações do Dia da Cultura"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 02/09/2015.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora, em 14/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 7.619/2017 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura". (Apensados: PL 7804/2017 (Apensado: PL 2019/2019), PL 8058/2017, PL 8265/2017 e PL 825/2019 (Apensados: PL 937/2019, PL 1472/2019 e PL 3532/2019))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.532, de 1997.
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 2.714/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 03/07/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 14/08/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.655/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 14/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 342/2019 - da Sra. Soraya Santos - que "denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 422/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais".
RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Áurea Carolina, em 03/07/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
, em 14/08/2019 e 26/06/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
, em 14/08/2019 e 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.818/2019 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 03/07/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 14/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.793/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro"".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 14/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 3.225/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.308/2019 - dos Srs. Alexandre Padilha e Waldenor Pereira - que "dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.