CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) ao Parque Tecnológico Itaipú (PTI)".
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA QUE O EVENTO SEJA REALIZADO EM PARCERIA COM O CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS (CEDES) E PARA QUE CONSULTOR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARTICIPE DA VISITA TÉCNICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a realização de Seminário abordando experiências práticas na aplicação da tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos".
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA QUE O EVENTO SEJA REALIZADO EM PARCERIA COM O CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS (CEDES) E PARA INCLUSÃO DO SENHOR RUBENS DELGADO NO ROL DE CONVIDADOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
O DEPUTADO MARCELO NILO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no evento Articulação Política pelo Desenvolvimento"
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2016 - do Sr. Bilac Pinto - que "altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que 30% (trinta por cento) dos encargos calculados sobre a dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser revertidos para projetos de infraestrutura regional.
RELATORA: Deputada MARÍLIA ARRAES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 8.454/2017 - do Senado Federal - João Alberto Souza - (PLS 137/2017) - que "dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.802/2015 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional". (Apensado: PL 11042/2018)
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 11042/2018, apensado, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO) E DEP. MARCELO NILO (PSB-BA).
APROVADO O PARECER.