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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2019
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 33/2019
- Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) ao Parque Tecnológico Itaipú (PTI)".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 34/2019
- Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a realização de Seminário abordando experiências práticas na aplicação da tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2019
- do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 38/2019
- do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no evento Articulação Política pelo Desenvolvimento"
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2016
- do Sr. Bilac Pinto - que "altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.454/2017
- do Senado Federal - João Alberto Souza - (PLS 137/2017) - que "dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.802/2015
- do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional". (Apensado: PL 11042/2018)
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