CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/08/2019


TEMA: "Discussão e votação de Proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/2019 - do Sr. Capitão Augusto e outros - que "requer que seja convidada a senhora Manuela D''Ávila para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com os Hackers acusados de praticar crimes ao invadirem ilicitamente celulares de autoridades públicas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PL-SP), DEP. PAULO TEIXEIRA (PT-SP), DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. ALUISIO MENDES (PODE-MA), DEP. HÉLIO COSTA (PRB-SC) E DEP. POLICIAL KATIA SASTRE (PL-SP).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PAULO TEIXEIRA E PERPÉTUA ALMEIDA.
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HELIO COSTA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Pastor Eurico e outros - que "nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Moção de Aplauso à Polícia Federal".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALUISIO MENDES (PODE-MA) E DEP. HÉLIO COSTA (PRB-SC).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALUISIO MENDES E CABO JUNIO AMARAL.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 99/2019 - do Sr. Capitão Wagner e outros - que "requer a aprovação de moção de louvor à Escrivã da Polícia Civil do Ceará que, na tarde do dia 03/08/2019, ao presenciar ataque covarde a dois torcedores, atirou para o alto e salvou pai e filho de linchamento por torcedores rivais, no entorno da Arena Castelão, em Fortaleza, momentos antes da partida entre Ceará e Fortaleza, pela Série A do Campeonato Brasileiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ), DEP. HÉLIO COSTA (PRB-SC), DEP. SARGENTO FAHUR (PSD-PR), DEP. CABO JUNIO AMARAL (PSL-MG), DEP. JULIAN LEMOS (PSL-PB), DEP. DANIEL SILVEIRA (PSL-RJ) E DEP. POLICIAL KATIA SASTRE (PL-SP).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO ANTONIO FURTADO E CABO JUNIO AMARAL.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de audiência pública para que seja esclarecida a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA) no estado de Tocantins".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PL-SP) E DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares 1º Sargento Correia e Cabo Antunes da 7ª CPA do 26º BPM do Estado do Rio de janeiro, pelo exímio exercício profissional como agentes de segurança Pública".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL SILVEIRA (PSL-RJ).
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (REQ 63/2019) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SUBTENENTE GONZAGA (PDT-MG).
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 103/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PL-SP).
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 104/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer seja convidada a Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco - SDS, para prestar esclarecimentos sobre o relatório de análise do controle de acervo das investigações da extinta Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO RODOLFO (PL-PE), DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E DEP. HÉLIO COSTA (PRB-SC).
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 105/2019 - dos Srs. Luis Miranda e Delegado Antônio Furtado - (REQ 96/2019) - que "em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Luís Antônio de Araújo Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DELEGADO ANTONIO FURTADO.
APROVADO.