CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4881, DE 2012, DO JOSÉ DE FILIPPI, QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MOBILIDADE URBANA (PMMU), CRIA O PACTO METROPOLITANO DA MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS (SITRAM), COM A AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES E O FUNDO METROPOLITANO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Aspectos Humanos da Mobilidade Urbana"


    Convidados:
    Raphael Barros Dorneles - Representante do Rodas da Paz (REQ 2/2019)
    Uirá Lourenço - Representante do Instituto Mobilize Brasil (REQ 2/2019)
    Fabiano Sobreira - Analista Legislativo - Arquiteto (REQ 2/2019)
    Marcelo Soletti de Oliveira - Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS (REQ 8/2019)

    Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP 2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG 3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT 4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística"


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Luis Miranda - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes: 1) Ministério do Desenvolvimento Regional; 2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal; 3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF; 4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); 5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Enéias Reis - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1. Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor https://idec.org.br/ 2. Rafael Calabria - Líder do Programa de Mobilidade Urbana do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 3. Jorge Abrahão - Coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, membro do Conselho do Global Compact da Organização das Nações Unidas; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e da Atletas pelo Brasil, integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, presente em recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, sobre o cumprimento das Metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Vinicius Poit - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM); Representante da ANTPTrilhos; Representante da ANTP; Representante da SUPAS da ANTT; Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com; Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org; Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote".