CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2019.

Às quinze horas e quarenta minutos do dia seis de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Gilberto Abramo - Vice-Presidente; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Newton Cardoso Jr, Padre João, Patrus Ananias, Roberto Alves e Vilson da Fetaemg - Titulares; Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino e Margarida Salomão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, João Roma, Liziane Bayer e Olival Marques, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, João Carlos Bacelar, Lucas Gonzalez, Misael Varella, Reginaldo Lopes, Subtenente Gonzaga, Wellington Roberto, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 11 de julho de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Informou que a CPI recebeu a seguinte documentação: Resposta da Claro ao Requerimento 125/2019 Sigiloso; Resposta da Claro ao Requerimento 126/2019 Sigiloso; Resposta do Ministério Público de Minas Gerais ao Requerimento 99/2019; Resposta do Ministério Público de Minas Gerais ao Requerimento 87/2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 136/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 08 de agosto, às 9:30, destinada à tomada de depoimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.