CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Protocolos de atendimento e modelos de sucesso no combate à violência"


    I- Audiência Pública

    Convidados:

  • JOILCE SILVEIRA RAMOS - Delegada titular da 1ª Delegacia de atendimento à mulher, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul;

  • ALEXANDRE LEÃO - Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais e

  • JAMILA JORGE FERRARI - Delegada de Polícia - representando o Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo.


    II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer seja encaminhado ofícios aos Governadores dos Estados do Acre, Amazonas, Goiás, Roraima, Santa Catarina".


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores".


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a produção de cartilha com esclarecimentos e combate a violência contra a mulher voltada para o público infanto-juvenil em parceria com o portal Plenarinho da Câmara dos Deputados".