CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/08/2019


TEMA: "Reunião Deliberativa"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Delegado Antônio Furtado e outros - que ""Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos".
OS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO, LUIS MIRANDA, SARGENTO FAHUR E SANTINI SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - das Sras. Mara Rocha e Perpétua Almeida - que "requer a aprovação de moção de louvor aos soldados do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre, em especial ao Grupamento de Cruzeiro do Sul/AC, que se destacaram no resgate das vítimas da explosão de um barco, às margens do Rio Juruá, no último dia 07 de junho de 2019".
A DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 93/2019 - dos Srs. Dr. Leonardo e Capitão Alberto Neto - que "requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR em relação ao brutal assassinato do agente penitenciário do estado de Mato Grosso, Elison Douglas da Silva, 37 anos, ocorrido na noite de 30/06, domingo, em Lucas do Rio Verde, MT. "
O DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO FEZ A LEITURA E SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 94/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para debater o Decreto de n° 9.847/2019 de 25 de Junho de 2019, que trata sobre aquisição, cadastro, registro, porte e comercialização armas de fogo e o PL 3.723/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO DELEGADO FEDERAL DR. EDVANDIR FELIX DE PAIVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (ADPF).


5 -

REQUERIMENTO Nº 95/2019 - dos Srs. Dr. Leonardo e Capitão Alberto Neto - que "requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso - Gefron, pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 2,8 toneladas de drogas no primeiro semestre de 2019".
O DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO FEZ A LEITURA E SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 96/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Eliel Teixera - Policial / Sheriff Do Condado De Los Angeles, Ricardo Brisolla Balestreri - Secretaria de Estado de Articulação Da Cidadania do Estado do Pará, Prof. Luiz Eduardo Soares - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Edvandir Felix de Paiva - Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Robson Cândido da Silva - Diretor Geral da Polícia Civil, Sheyla Soares Sampaio - Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal para debater sobre o modelo de polícia no Brasil".
APROVADO COM A EXCLUSÃO DO NOME DA SENHORA SHEYLA SOARES SAMPAIO E MANUTENÇÃO DO CONVITE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.