CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/08/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho"


    Debate sobre o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

    Req. 60/2019
    Autoria: Deputado Túlio Gadêlha


    Palestrantes:

    1. Senhor Fernando Gallego Dias, Fiscal do Trabalho, Representante do Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; CONFIRMADO.

    2. Senhor Felipe Mêmolo Portella, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO; CONFIRMADO. ENCAMINHOU JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

    3. Senhor Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. CONFIRMADO

    4. Senhora Luciana Paula Conforti, Juiza e Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA, representando a Senhora Noêmia Garcia Porto, Presidente . CONFIRMADO

    5. Senhora Aída Cristina Becker, representante do Senhor Francisco Luis Lima, Auditor Fiscal do Trabalho, Diretor da Confederação Ibero Americana de Inspeção do Trabalho - CIIT. CONFIRMADO.

    6. Senhor Helder Santos Amorim, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT representante do Senhor Ângelo Fabiano, Presidente. CONFIRMADO.ENCAMINHOU JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

    7. Senhor Lourenço Rightti, representante da ABIMAQ. CONFIRMADO