CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 109/03 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requer a realização de audiência pública para tratar da questão da violência no campo."
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir sobre clonagem terapêutica."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer realização de audiência pública com a presença do Secretário de Atenção à Saúde Dr. Jorge Solla para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira da saúde para os portadores de hepatite "C" e Dr. Hoel Sette Júnior especialista em Doenças Hepáticas."
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 112/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização Audiência Pública para debater a situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de Missão no período da Guerra dos Seis Dias, ocorrida em junho de 1967, no Oriente Médio."
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 113/03 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Dr. Rosinha - que "requer a designação de um grupo de deputados para, "in loco", verificar denúncias de desrespeito aos direitos humanos, em hospitais psiquiátricos do Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 114/03 - do Sr. João Alfredo - que "requer que seja realizada Audiência Pública a título de promoção e divulgação do Plano Nacioanl de segurança Pública, com destaque para o monitoramento e fiscalização pela sociedade para o cumprimento dos Direitos Humanos."
APROVADO O REQUERIMENTO


7 -

REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer, nos termos regimentais, seja convocado um representante do Exército Brasileiro para participar da Audiência Pública para "debater a situação dos integrantes do 20º Contigente do Batalhão de Suez", conforme disposto no requerimento nº 112/2003, do Sr. Deputado Pompeo de Mattos."
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 116/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de vídeo conferência, sob a organização da Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, para apresentação de relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil."
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


9 -

REQUERIMENTO Nº 117/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer a designação de deputados, membros da Comissão de Direitos Humanos, para encontro com parlamentares norte-americanos, com a finalidade de discutir ações que garantam o cumprimento de tratados internacionais, que impedem discriminação contra os emigrantes e turistas, brasileiros."
APROVADO O REQUERIMENTO


10 -

REQUERIMENTO Nº 118/03 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "requerem a realização de seminário nacional, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para tratar dos projetos de leis que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente em tramitação no Congresso Nacional."
APROVADO O REQUERIMENTO


11 -

REQUERIMENTO Nº 119/03 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Thadeu - que "requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, sob a organização da subcomissão Permanente do Sistema Prisional, Tortura, Grupos de Extermínio e Trabalho Escravo da Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de debater a participação de policiais civis e militares nas atividades de segurança privada."
APROVADO O REQUERIMENTO


12 -

REQUERIMENTO Nº 120/03 - do Sr. Enio Bacci - que "requer a realização do Seminário "qualidade de programação e ética na TV, pela Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de debater e analisar proposta de melhoria de qualidade da televisão brasileira."
APROVADO O REQUERIMENTO


13 -

REQUERIMENTO Nº 121/03 - do Sr. Enio Bacci - que "requer que seja convocado o Senhor Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, para esclarecer a arbitrariedade e a violência física cometida contra o Deputado Federal Érico Ribeiro, pelos agentes da Policia Federal no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre/RS."
APROVADO O REQUERIMENTO