CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/11/2003


A -

Audiência Pública:



Data: 05/11/2003 (quarta-feira)
Local: Plenário nº 5, Anexo II
Horário: 11h

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema:

DEBATE SOBRE O PL 139/99 - QUE "REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL"
Requerimento nº 77 /03
(do Sr. Leo Alcântara)

EXPOSITORES:

  • ALBERTO GOLDMAN - Deputado Federal;

  • ROBERTO JAGUARIBE - Secretário-Executivo do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual - GIPI;

  • ANTÔNIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA - Assessor de Propriedade Intelectual da FIOCRUZ;

  • JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS - Advogado da DI BLASI, PARENTE, SOERENSEN GARCIA & ASSOCIADOS;

  • NORBERTO RECCH - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Ministério da Saúde;

  • LUIZ OTÁVIO BEACLIN - Presidente em exercício do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

    Convidados:

  • JANDIRA FEGHALI - Deputada Federal;

  • ROBERTO FREIRE - Deputado Federal;

  • ARIOSTO HOLANDA - Deputado Federal;

  • PAULO KRAMMER - Professor de Ciências Políticas da UNB;

  • MARCOS OLIVEIRA - Associação Bras. Das Ind. De Química Fina - ABIFINA;

  • ENIO CONDOTTI - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

  • EDUARDO MOACYR KRIEGER - Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC; e

  • JOSÉ ANTÔNIO FARIA CORRÊA - Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI.