CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2019

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dez de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão - Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Delegado Éder Mauro, José Medeiros, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Bira do Pindaré, Joênia Wapichana, Júlio César Ribeiro e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Carlos Henrique Gaguim, Cláudio Cajado, Daniel Trzeciak, David Miranda, Eduardo Bolsonaro, Eduardo Braide, Flávio Nogueira, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Gustavo Fruet, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Loester Trutis, Marcel Van Hattem, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Rodrigo Agostinho e Áurea Carolina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Carlos Veras, Eli Borges, Érika Kokay, Filipe Barros, Iracema Portella, Julian Lemos, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre o Brasil e os EUA”. EXPOSITORES: Professor ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA – Doutor Antropólogo da Universidade Federal do Amazonas; Subprocuradora-Geral Dra. DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal; Tenente Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR - Representante do Ministério da Defesa; Sra. CÉLIA CRISTINA DA SILVA PINTO - Coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Conselheiro RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA - Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores; Sr. LEONARDO DOS ANJOS - Coordenador-Geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara - MABE; Conselheiro NATHANAEL DE SOUZA E SILVA – Assessor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; Sr. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA - Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Sr. ANTÔNIO MARCOS PINHO DINIZ – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara e Representante da Comunidade Quilombola Mamuna de Alcântara-MA; Sr. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO – Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão;  Sr. DAVI DE ARAÚJO TELLES - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão; e Sr. YURI MICHAEL PEREIRA COSTA – Defensor Regional dos Direitos Humanos – Defensoria Pública da União. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Márcio Jerry, Camilo Capiberibe, Bira do Pindaré, David Miranda, General Peternelli, Delegado Éder Mauro, Áurea Carolina e Hildo Rocha. Houve uma apresentação de vídeo e, a seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bira do Pindaré encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx