CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA EM 10/07/2019


TEMA: "Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre o Brasil e os EUA
"


    Convidados:
  • Professor ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA - Doutor/Antropólogo da Universidade Federal do Amazonas;

  • Subprocuradora-Geral, Dra. DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal;

  • Tenente Brigadeiro do Ar, CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR - Representante do Ministério da Defesa;

  • Sra. CÉLIA CRISTINA DA SILVA PINTO - Coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ;

  • Conselheiro RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA - Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores;

  • Sr. LEONARDO DOS ANJOS - Coordenador-Geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara - MABE;

  • Conselheiro NATHANAEL DE SOUZA E SILVA - Assessor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores;

  • Sr. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA - Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

  • Sr. ANTÔNIO MARCOS PINHO DINIZ - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Alcântara, representando a Comunidade Quilombola Mamuna de Alcântara/MA.

  • Sr. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão;

  • Sr. DAVI DE ARAÚJO TELLES - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão;

  • Sr. YURI MICHAEL PEREIRA COSTA - Defensor Regional dos Direitos Humanos - Defensoria Pública da União;


    CDHM: Requerimentos nºs 11 e 34 e 86/2019, de autoria do Dep. Bira do Pindaré
    CREDN: Requerimento nº 79/2019, de autoria do Dep. Camilo Capiberibe
    CCTCI: Requerimento nº 77/2019, de autoria do Dep. Márcio Jerry

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h