CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/07/2019

LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte. 1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES; 3) Representante da Concessionária ECO 101; 4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública em que serão discutidas as implicações da operação da Polícia Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública para discutir problemas relacionados ao descumprimento, pela Concessionária ECO-101, do contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo".
APROVADO.