CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    A- Audiência Pública - Tomada de Depoimentos
    1) ANDREA DORNAS
    Engenheira Geotécnica da Vale SA (REQ. 81/2019 - Dep. Rogério Correia)
    2) FERNANDO SCHNAID
    Engenheiro e Professor da UFRGS e Consultor (REQ 92/2019 - Dep. Rogério Correia.
    3) JULIO GRILLO
    Ex-Superintentendente do IBAMA-MG (REQ 41/2019 Dep. Aurea Carolina)


    B- Deliberação de Requerimentos

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 129/2019 - do Sr. Igor Timo - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do Sr. EDMAR DE REZENDE, funcionário da Vale S.A., para prestar depoimento".


2 -

REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Igor Timo - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do Sr. EIICHI PAMPULINI OSAWA, Mecânico de Mineração da Empresa Sotreq, para prestar depoimento".


3 -

REQUERIMENTO Nº 131/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais".


4 -

REQUERIMENTO Nº 132/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado convite à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte para troca de informações no que tange a seus trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água na capital de Minas Gerais pela ocorrência do despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, ocasionados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão da Companhia Vale, na cidade de Brumadinho - MG".


5 -

REQUERIMENTO Nº 133/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do Eng. Geotécnico ARMANDO MANGOLIM FILHO para prestar depoimento".


6 -

REQUERIMENTO Nº 134/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".


7 -

REQUERIMENTO Nº 135/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento".