Às dez horas e trinta e sete minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados sob a Presidência, alternada, das Deputadas Luísa Canziani e Flávia Morais. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados: Luísa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidente; Flávia Arruda, Flávia Morais, Lauriete, Rose Modesto e Sâmia Bomfim - Titulares; Bia Cavassa, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Margarete Coelho, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados: Adriana Ventura, Áurea Carolina, Bia Kicis, Carla Zambelli, Eduardo Braide, Greyce Elias, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Flordelis, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle e o senhor Deputado Marreca Filho. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente, Deputada Luísa Canziani, informou que a reunião fora convocada para debater o "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil", objeto da aprovação do Requerimento nº 29/2019, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores e de todo público presente que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Maximiliano das Chagas Marques, Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; Daphne Rattner, Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; Dr. Alceu José Peixoto Pimentel, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina; Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente, Médico ginecologista e obstetra; e Deputada Estadual Janaína Paschoal, Advogada. Anunciou também a presença, como convidada, da senhora Deputada Estadual Mônica Seixas, PSOL/SP. A seguir, a Presidente, Deputada Luísa Canziani, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores Maximiliano das Chagas Marques, Daphne Rattner, Deputada Estadual Janaína Paschoal, Janaína Gentili, Alceu José Peixoto Pimentel, Raphael Câmara Medeiros Parente, e Paula Sant'Anna Machado de Souza. Também usou da palavra a senhora Deputada Estadual Mônica Seixas. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Presidente dos trabalhos, Deputada Flávia Morais, passou a palavra as autoras do requerimento, Deputadas Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna. Logo após passou a palavra sucessivamente as seguintes Deputadas: Paula Belmonte, Carla Zambelli, Talíria Petrone, Érika Kokay, Bia Kicis, Carmem Zanotto e Chris Tonietto, para suas colocações. A seguir, a Deputada Flávia Morais passou a palavra ao público presente: Rosinha da Adefal, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Lília Nunes dos Santos, Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; e Cristiane Yukiko Kondo, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Por fim, a Deputada Flávia Morais fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra às considerações finais das senhoras e senhores expositores. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres e dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes, antes, porém, convocou para reunião deliberativa ordinária, quarta-feira, dia 3 de julho, às 11 horas, para apreciar as sugestões de emendas à LDO. Ato contínuo pôs termo à reunião, às quatorze horas e dez minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luísa Canziani, _________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx