CONGRESSO NACIONAL
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/07/2019
convocada para 04/07/2019, às 10
horas
(Iniciada
às 10h15min e encerrada às 11h58min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), 1º Vice-Presidente
da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso
Nacional – CMO.
Convidados: foi sugerido,
inicialmente, os seguintes convidados para o debate: 1. Secretário de Orçamento
Federal, Sr. George Soares; 2. Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Mansueto
Almeida; e 3. Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Sr. Hélio Tollini.
E posteriormente, foi aprovada a inclusão dos seguintes convidados para o
debate: Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB, do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Federal de
Administração; e do Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do
Senado Federal, Sr. Felipe Scudeler Salto.
Tema: debater
sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais
de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração
pública, e, propõe a revogação da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que
disciplina a elaboração do orçamento federal, em atendimento
ao Requerimento n.º 08/2019-CMO, de
autoria do Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), subscrito pelo Deputado Hildo
Rocha (MDB/MA), aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em18.06.2019.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além do 1° Vice-Presidente da CMO, o autor do Requerimento nº 08/2019-CMO, Deputado
Lucas Gonzalez (NOVO/MG); o Secretário de Orçamento Federal, Sr. George Soares;
o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Mansueto Almeida; o Vice-Presidente
Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, Sr. Aécio Dantas Júnio; o
Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, Sr.
Felipe Scudeler Salto; e o Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Sr.
Hélio Tollini.
O Presidente em
exercício anunciou que no transcorrer daquela reunião, compareceram ao plenário
vários Deputados, entre eles, Felipe Francischini (PSL/PR), Hercílio Coelho
Diniz (MDB/MG), Pedro Uczai (PT/SC), Nelson Pellegrino (PT/BA), Chico D’Angelo
(PDT/RJ) e Margarete Coelho (PP/PI), e os agradeceu.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, o Presidente em
exercício da CMO, Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS) agradeceu o
comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes.
Brasília,
04 de julho de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo