CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/07/2019

TEMA: "Entes federativos no licenciamento"

 
Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

      Germano Luiz Gomes Vieira, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA);

      Marcelo Queiroz, Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA);

      Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama;

      Fábio Feldmann, Advogado, ex-Deputado constituinte;

      Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Meio Ambiente de Porto Alegre e Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Representando a Sra. Silvia Cappelli, e

      Samanta Pineda, Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).



      Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h30min