CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2019


TEMA: "Emendas da Comissão ao PLN nº 5/2019"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer Inclusão de Meta visando apoio a implantação do Programa VIver - Envelhecimento Ativo e Saudável - Prog.: 2064; Ação: 218Q; Meta 1500".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "emenda de Texto Aditiva ao Art. 71, corpo da lei".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº1.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que ""Requer a inclusão de meta de projetos de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Acréscimo de meta:2000.""
APROVADO NA FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº1.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a inclusãi de meta no Programa de Serviço de Proteção Básica. Programa: 2037; Ação:2A60; Acréscimo de Meta: 5.531".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a inclusão de meta no Programa de Proteção Social Especial. Programa: 2037; Ação:2B31; Acréscimo de Meta: 1.000"
APROVADA NA FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº2.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2019 - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a inclusão de meta no Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, especialmente no combate a violência contra a pessoa idosa. Programa: 2064; Ação:218Q; Acréscimo de Meta: 1.000" 
APROVADA NA FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 1.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2019 - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a inclusão de meta no Programa de Proteção Social Especial. Programa: 2064; Ação:219G; Acréscimo de Meta: 5.000"
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que " Requer a inclusão de meta na Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Centro Dia de Referência. Programa de Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Programa: 2037; Ação: 2B31; Acréscimo de Meta: 6.000"
APROVADA NA FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº2.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer emenda de texto aditiva ao Anexo III, inciso I, intem 63".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº2.
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10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer acréscimo de meta no Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação 218Q; Acréscima de Meta: 1.500".
APROVADA NA FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº1.
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11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer emenda de texto aditiva no artigo 21 do Corpo da Lei".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº3.
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12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer acréscimo de meta no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Programa: 2064; Ação: 218Q; Meta: 1.500"
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer acréscimo de meta no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Meta: 10.000"
APROVADA NA FORMA DE EMENDA CIDOSO Nº1.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer acréscimo de meta no Programa Atenção a Saúde. Programa: 2015; Ação: 20YI; Acréscimo de Meta:35".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer acréscimo de meta no Programa Ações de Proteção Social Básica. Programa: 2037; Ação: 219E; Acréscimo de Meta:5.595".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer acréscimo de meta no Programa Ações de Proteção Social Especial. Programa: 2037; Ação: 219F; Acréscimo de Meta:3.000".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer acréscimo de meta no Programa Educação de qualidade - apoio à educaõa de jovens e adultos. Programa: 2080; Ação: 214V; Acréscimo de Meta:50.000".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, na alínea B, inciso I do Artigo 69".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº4.
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19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, no Parágrafo 5, do Artigo 36. ".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº5.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer acréscimo de meta no Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social. Programa 2037; Ação:2B31; Acréscimo de Meta: 700".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA CIDOSO Nº2.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer acréscimo de meta no Programa Promoção do Trabalho Docente e Economia Solidária. Programa 2071; Ação:20Z1; Acréscimo de Meta: 3.500.000".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer acréscimo de meta no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Programa 2064; Ação:218Q ; Acréscimo de Meta: 1.500".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer acréscimo de meta no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa 2064; Ação:215J ; Acréscimo de Meta: 5.000".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer emenda aditiva de texto no inciso XXXV do Anexo II".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº6.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2019 - da Sra. Leandre - que "requer ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social, de educação popular em saúde e implementação de políticas de promoção da equidade. Programa: 2015; Ação 20YM; Acréscimo de Meta: 16.000"

PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2019 - da Sra. Leandre - que "requer acréscimo de meta do Programa de Serviços de Proteção Social Básica. Programa: 2037; Ação: 2A60; Acréscimo de Meta: 6.000"
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2019 - da Sra. Leandre - que "requer acréscimo de meta do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Acréscimo de Meta: 800"
APROVADA NA FORMA DE EMENDA CIDOSO Nº1.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2019 - da Sra. Leandre - que "requer emenda modificativa de texto no parágrafo 5 do artigo 36 do Corpo da Lei".
APROVADO NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº7


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2019 - da Sra. Leandre - que "requer emenda aditiva de texto no inciso I do artigo 69 do Corpo da Lei".
APROVADO NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº8.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2019 - da Sra. Leandre - que "requer inclusão de parágrafo único no artigo 3 do Corpo da Lei".
APROVADO NA FORMA DE EMENDA DE TEXTO Nº9.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 31/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer inclusão de meta no Programa Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Programa: 2064; Ação: 218Q. Acréscimo de Meta:600".
APROVADA NA FORMA DE EMENDA CIDOSO Nº1.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 32/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer inclusão de meta no Programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteçãp Social Especial. Programa: 2037; Ação: 2B31. Acréscimo de Meta:10.000".
APROVADA NA FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº2.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 33/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer inclusão de meta no Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Programa: 2064; Ação: 218Q. Acréscimo de Meta:1.500".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.