A- Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da propaganda de cunho racista veiculada pelas redes sociais do Ministério da Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que proibiu a FOX do Brasil de oferecer sua programação diretamente pela internet".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer aprovação de Moção de Louvor à cineasta Petra Costa por seu filme Democracia em Vertigem ter sido incluído entre os melhores de 2019 pelo jornal The New York Times".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.714/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording)".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O DEP. FELÍCIO LATERÇA LEU O PARECER.
VISTA À DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.072/2015 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 353/2015) - que "denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências". (Apensado: PL 3482/2019)
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 422/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais".
RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG).
O DEP. LOESTER TRUTIS LEU O PARECER.
VISTA À DEPUTADA ÁUREA CAROLINA.

PROJETO DE LEI Nº 432/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional"".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 944/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG).
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MARCELO CALERO E ÁUREA CAROLINA.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.461/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "confere o título de "Berço Imperial da Cerveja" ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. "
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.818/2019 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.529/2019 - do Sr. Gutemberg Reis - que "confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.627/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido"".
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.