CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita aprovação do Plenário dessa Comissão para realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista".
DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS PATRUS ANANIAS (PT/MG) E REGINALDO LOPES (PT/MG).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Patrus Ananias - que "requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019".
O DEPUTADO PATRUS ANANIAS (PT/MG) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que " Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre o uso das notícias falsas (Fake News) durante o processo eleitoral brasileiro"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO REGINALDO LOPES (PT/MG).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE A(O) REPRESENTANTE DO INSTITUTO "E SE FOSSE VOCÊ?".


4 -

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - dos Srs. Leonardo Monteiro e Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Seminário para discutir o tema da Emigração na Região do Vale do Rio Doce no Estado de Minas Gerais em direção à países do exterior"
O DEPUTADO REGINALDO LOPES(PT/MG) SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo"
APROVADO.


B -

Sugestões:


6 -

SUGESTÃO Nº 92/2017 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER, PELA REJEIÇÃO. A MATÉRIA VAI AO ARQUIVO.


7 -

SUGESTÃO Nº 14/2019 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO.