CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


    A- Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 (PLN 5/2019).

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/19 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre a criação de ''áreas especiais de interesse turístico''"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/19 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.033/14 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 9.638/18 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WALTER ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.