EMENDAS DA CPD AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2020 - PLN 5/2019:

 Emenda de Inclusão de Meta - Programa/ação: 2080/214V; título da ação: Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, com Qualificação Profissional e Participação Cidadã; meta: 50.000 pessoas; 

Emenda de Inclusão de Meta - Programa/ação: 2037/219F; título da ação: Ações de Proteção Social Especial; meta: 3.000 entes federados apoiados;

Emenda ao Texto - Emenda aditiva; referência: corpo da lei - Artigo 11;

Emenda ao Texto - Emenda aditiva; referência: corpo da lei - Artigo 69 Inciso I;

Emenda ao Texto - Emenda aditiva; referência: corpo da lei - Artigo 69 Inciso I;

Emenda ao Texto - Emenda aditiva; referência: corpo da lei - Artigo 69 Inciso I Alinea b;

Emenda ao Texto - Emenda aditiva; referência: corpo da lei - Artigo 36 Parágrafo 5;

Emenda ao Texto - Emenda aditiva; referência: Anexo III - Inciso I.