Pauta - CMULHER - 03/07/2019 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2019

TEMA: "Discussão e votação das sugestões emendas à LDO"

APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA
CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019 - CN (PLDO 2020).

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da LDO 2020" APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

2 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o artigo 3º da LDO 2020" APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

3 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020 : "Disque Direitos Humanos". Programa: 2064. Ação: 4906. Meta: 100.000" REJEITADA.

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 100".

SUBSCRITO PELA DEP. LUISA CANZIANI.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 08/2019, 09/2019 E 12/2019 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 04/2019.

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 200".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 7/19.

6 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 10.000"". REJEITADA.

7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 5.000"

SUBSCRITO PELAS DEPS. PAULA BELMONTE E LUISA CANZIANI.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM
ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 05/2019, 13/2019 E 14/2019 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 07/2019.

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 27"

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 4/19.

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: 'Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 20'"

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 4/19.

10 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da LDO 2020". APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

11 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "acrescenta incisos XXVI, XXVII e XXVIII ao artigo 11 da LDO 2020". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às mulheres nas regiões de fronteira seca. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46"

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 4/19.

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades e metas do pldo 2020: políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. programa: 2016. ação: 218b. meta: 98".

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 07/19.

14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de prioridades e metas do pldo 2020: políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. programa: 2016. ação: 218b. meta: 2.500".

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº 7/2019.

15 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva incluir o artigo 22 na LDO 2020" APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

16 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva incluir inciso no artigo 11" APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

17 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva incluir parágrafo único no artigo 3º" APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

18 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva incluir novo intem em nova seção no anexo III do PLDO". APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

19 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva incluir alínea no inciso IV, do art. 105 do PLDO". APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

20 -	SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva modificar a redação do inciso III do parágrafo 5º do art . 105 do PLDO" APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.