CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2019


TEMA: "Apreciação das Sugestões de Emendas PLN nº 5/2019 (PLDO 2020)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio à Melhoria das Condições de Habitalidade de Assentamentos Precários"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio a Projetos de Infraestrutura Turística".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível em Áreas Urbanas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "inclua-se o art. 110-A".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "eMBRAPA - Ressalva Pesquisa Agro.".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "emenda aditiva ao artigo 12".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "execução Orçamentária".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "marinha do Brasil - Incluir inciso, indicando que não serão objeto de limitação de empenho as despesas realizadas com manutenção e ampliação da rede de balizamento marítimo, fluvial e lacustre".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2019 - do Sr. Enio Verri - que "diretriz para Aumento do Salário Mínimo"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2019 - do Sr. Enio Verri - que "execução Provisória somente de Despesa Correntes"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2019 - do Sr. Enio Verri - que "regra de Ouro - Desp. Correntes Financeiras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "emenda aditiva ao parágrafo 3º do artigo 39".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "emenda modificativa ao artigo 15".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "emenda modificativa ao artigo 51".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "emenda Modificativa ao Caput do Artigo 40".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "emenda Modificativa ao Inciso IV do Artigo 93".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "emenda Modificativa que Altera o Inciso II do Parágrafo 1 do Art. 17".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "priorização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2019 - do Sr. Osires Damaso - que "art. 012 - Reserva de Recursos para Compensação de Proposições em tramitação na CFT".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "art. 11, XXVI - Promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "art. 11, §3º - Compensação da Lei Kandir"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "dCS - Lei Kandir"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "altera o Art. 20º".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "assistência aos Estudantes"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 31/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "atenção à Saúde - Pessoa Idosa"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 32/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "gestão de Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 33/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "iFCE - Fomento"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 34/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.