TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento".
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO NILTO TATTO DE CONVIDAR REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE), DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) E DA FRENTE NACIONAL DE URBANITÁRIOS, E DA DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA DE CONVIDAR REPRESENTANTE DO SINDICATO DA ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SINDIÁGUA-RS).

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - do Sr. Fred Costa - que "dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE) E DEP. PROFESSOR JOZIEL (PSL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018 - do Sr. Ricardo Izar - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados".
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VAVÁ MARTINS (PRB-PA).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CÉLIO STUDART E RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 4.301/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que na fixação dos valores a serem cobrados pela utilização de recursos hídricos deve ser observada a metragem cúbica consumida por dada outorgado.
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 5.949/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Reinhold Stephanes Junior, em 12/06/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.414/2016 - dos Srs. Marcelo Matos e Aureo - que "institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHICO D'ANGELO (PDT-RJ) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.542/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais". (Apensado: PL 11242/2018)
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 11242/2018, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 08/08/2018.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VAVÁ MARTINS (PRB-PA), DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA), DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE) E DEP. PROFESSOR JOZIEL (PSL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.486/2017 - do Sr. Chico D'Angelo - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". (Apensados: PL 1847/2019 e PL 2088/2019)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1847/2019, e do PL 2088/2019, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.578/2017 - do Sr. Zé Silva - que "institui o Patrimônio Verde e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ SILVA (SOLIDARI-MG), DEP. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT-PB), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. ZÉ VITOR (PL-MG).
APROVADO O PARECER.