Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 10SC - Acréscimo de Meta: 120.000 - Apoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 4 E 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 10gd – acréscimo de meta: 2.200 – implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 4 E 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 2.119 – acréscimo de meta: 200 – fomento a projetos institucionais para pesquisa no setor mineral (ct–mineral)".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 4 E 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 20l7 – acréscimo de meta: 2.000 – monitoramento da expansão e do desempenho dos sistemas elétricos brasileiros".
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2019 - do Sr. Rafael Motta e outros - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 2e75 – acréscimo de meta: 100 – incentivo à geração de eletricidade renovável".
APROVADA, COM A ALTERAÇÃO DO ACRÉSCIMO DE META PARA 5.570. OS OBJETOS DAS SUGESTÕES 6, 7, 9 E 11 FORAM CONTEMPLADOS NESTA SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2019 - do Sr. Bilac Pinto - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária nova – acréscimo de meta: 5.570 – geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos".
A SUGESTÃO FOI ATENDIDA, MEDIANTE A APROVAÇÃO PRÉVIA DO ITEM 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 14nc – acréscimo de meta: 30 – implantação do projeto solar para geração de energia elétrica, a partir de painéis fotovoltáicos".
A SUGESTÃO FOI ATENDIDA, MEDIANTE A APROVAÇÃO PRÉVIA DO ITEM 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 215u – acréscimo de meta: 10 – melhorias e ampliações em instalações de geração de energia elétrica".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 4 E 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2019 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária nova – acréscimo de meta: 10 – implantação de energia solar para produtores rurais".
A SUGESTÃO FOI ATENDIDA, MEDIANTE A APROVAÇÃO PRÉVIA DO ITEM 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 2e91 – acréscimo de meta: 1.000 – apoio à política nacional de biocombustíveis - renovabio".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 4 E 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária nova – acréscimo de meta: 20 – desenvolvimento de programas e projetos que incentivem a produção em grande escala de energias renováveis".
A SUGESTÃO FOI ATENDIDA, MEDIANTE A APROVAÇÃO PRÉVIA DO ITEM 5.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "referência: corpo da lei, art. 17, inciso xiii – preço máximo de diárias".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA EM RAZÃO DE O RESPECTIVO OBJETO NÃO SER CONEXO AO CAMPO TEMÁTICO DESTA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "referência: corpo da lei, art. 58 – prazo mínimo de diligências". 
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA EM RAZÃO DE O RESPECTIVO OBJETO NÃO SER CONEXO AO CAMPO TEMÁTICO DESTA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "referência: corpo da lei, art. 68, inciso ii – inclusão de energia eólica".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA EM RAZÃO DE O RESPECTIVO OBJETO NÃO SER CONEXO AO CAMPO TEMÁTICO DESTA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "referência: corpo da lei, art. 105, inciso iv – inclusão de alínea g".
A SUGESTÃO FOI PREJUDICADA EM RAZÃO DE O RESPECTIVO OBJETO NÃO SER CONEXO AO CAMPO TEMÁTICO DESTA COMISSÃO.