|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/07/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h |
TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debater Seminário de Lançamento da Plataforma MonitoraEA, Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental, na "Transição para Sociedades Sustentáveis"". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 50/2019
- do Sr. Fred Costa - que "dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências".
|
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018
- do Sr. Ricardo Izar - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011
- do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.301/2012
- do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997".
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.949/2013
- do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.414/2016
- dos Srs. Marcelo Matos e Aureo - que "institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".
|
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.542/2016
- do Sr. Felipe Bornier - que "criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais". (Apensado: PL 11242/2018)
|
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.486/2017
- do Sr. Chico D'Angelo - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". (Apensados: PL 1847/2019 e PL 2088/2019)
|
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.578/2017
- do Sr. Zé Silva - que "institui o Patrimônio Verde e dá outras providências".
|