TEMA: "Votação de Requerimentos e Sugestões Legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. APROVADO COM ADENDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO POR REGIÃO DO PAÍS, TOTALIZANDO CINCO EVENTOS.

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras no desempenho estratégico de médio e longo prazo da Petrobras".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 92/2017 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 162/2018 - da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança - que "sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADA DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. O PRESIDENTE DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE RELATOR SUBSTITUTO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR POR MAIS DE TRÊS REUNIÕES, CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA 'B', INCISO II, DO ARTIGO 15, DO ACORDO DE PROCEDIMENTOS DO DECOM, APROVADO POR ESTE COLEGIADO.
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SUGESTÃO Nº 167/2018 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere projeto de lei para banir sacolas plásticas de circulação em supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, confeitarias, lojas de vestuários e outros estabelecimentos comerciais".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO.

SUGESTÃO Nº 169/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. O PRESIDENTE DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE RELATOR SUBSTITUTO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR POR MAIS DE TRÊS REUNIÕES, CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA 'B', INCISO II, DO ARTIGO 15, DO ACORDO DE PROCEDIMENTOS DO DECOM, APROVADO POR ESTE COLEGIADO.
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SUGESTÃO Nº 9/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
RETIRADA DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. O PRESIDENTE DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE RELATOR SUBSTITUTO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR POR MAIS DE TRÊS REUNIÕES, CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA 'B', INCISO II, DO ARTIGO 15, DO ACORDO DE PROCEDIMENTOS DO DECOM, APROVADO POR ESTE COLEGIADO.
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SUGESTÃO Nº 11/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTADO.

SUGESTÃO Nº 14/2019 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADA DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 18/2019 - do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - que "sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias".
RELATOR: Deputado JOSEILDO RAMOS.
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER, PELA PREJUDICIALIDADE.