TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - dos Srs. Rosana Valle e Denis Bezerra - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB/CE).

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - da Sra. Rosana Valle e outros - que "requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PV/SC), DULCE MIRANDA (MDB/TO) E DENIS BEZERRA (PSB/CE).

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita a aprovação de Moção de Agravo contra os vetos do Presidente da República à Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019, que institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.284/2018 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 648/2015) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 751/2011 - da Sra. Flávia Morais - que "acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER. LIDO PELO DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB/CE).

PROJETO DE LEI Nº 9.981/2018 - da Sra. Norma Ayub - que "altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas". (Apensado: PL 2615/2019)
RELATOR: Deputado MARCELO FREIXO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2615/2019, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO), DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA), DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL) E A DEP. NORMA AYUB (DEM-ES).

PROJETO DE LEI Nº 196/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"". (Apensado: PL 975/2019)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 975/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO).