CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/06/2019


TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os aspectos turísticos considerados para a mudança do Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, disputado na cidade de São Paulo - Autódromo de Interlagos - para a cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEP. FÁBIO HENRIQUE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.033/14 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.638/18 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WALTER ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.