CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/06/2019


TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/2014 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL, PELO ARQUIVAMENTO.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.147/2016 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação"". (Apensado: PL 11083/2018)
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.983/2018 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera o art. 30 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da arbitragem desportiva.
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.476/2019 - do Sr. Amaro Neto - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.