CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019.
 

Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Alê Silva, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio, Enéias Reis, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias e Hercílio Coelho Diniz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Liziane Bayer, Pinheirinho e Sóstenes Cavalcante, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Boca Aberta, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Gilberto Abramo, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 18 de junho de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi lido o seguinte expediente: Resposta da Vale ao Requerimento 15/2019 – Documento sigiloso; Ofício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais encaminhando requerimentos com sugestões; Resposta do Ministério da Economia ao Requerimento 13/2019; Resposta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais ao Requerimento 71/2019 (DOCCPI 50); Ofício com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. ORDEM DO DIA: Iniciada a tomada de depoimentos, o Presidente chamou para tomar assento á mesa e prestar compromisso a Sra. Maria Regina Moretti, Engenheira Consultora da Potamos, solicitando aos demais depoentes que se dirigissem à sala da CPI para aguardar. Após o término do primeiro depoiemento foi chamado o Sr. Rodrigo de Almeida Leite Barbosa, Diretor da Potamos que, após prestar compromisso, foi também ouvido pela CPI. Encerrado este depoimento, foi chamado o Sr. Fernando Schnaid, Engenheiro Professor da UFRGS e consultora da Vale SA, contudo deixou de prestar seu depoimento em virtude de compromisso dos Deputados no Plenário da Casa, que os impossibilitou de dar continuidade à oitiva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 02 de julho às 14:30, destinada à tomada de depoimentos e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião que a aprovou, Deputado Gilberto Abramo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.