CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/2019


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"



I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da Reunião)

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 16h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério. - Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho. - Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade. - Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho. - Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação para debater e levantar propostas para a melhoria da formação de professores no Brasil".
APROVADO.