TEMA: "Licenciamento por adesão e compromisso"

Cristina Seixas Graça, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA);

José Rubens Morato Leite, Professor da UFSC;

Joana Nery Giglio, Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Associação de Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (ASCRA);

Eugênio Spengler, Ex-Secretário de Meio Ambiente da Bahia;

André Luiz de Carvalho Cordeiro, Gerente Jurídico da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC); e

Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, representando o Ministério do Meio Ambiente.


Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e Impactos nos Municípios a realizar-se em 28 de junho de 2019 no Auditório Jequitibá no Pavilhão Expo Don Pedro em Campinas - SP".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja acrescentada na lista de convidados do Requerimento nº 1/19 da 5ª Reunião, do Deputado Kim Kataguiri, para abordar o tema patrimônio histórico cultural o Senhor Flávio Rizzi Calippo, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação de Arqueologia e Conservação da Arte Rupestre da Universidade Federal Do Piaui; é membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ICOMOS/UNESCO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a participação da Fundação Cultural Palmares na 5°Audiência Pública do Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental".
APROVADO.