CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Licenciamento para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infrae"


Mateus Salomé do Amaral, Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministério da Infraestrutura;

Julia Sagaz, Diretora Socioambiental da ABIAPE e Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

Doina Petrescu, Diretora do Banco Mundial - não compareceu

Felício Pontes, Procurador Regional da República;

Elizabeth Uema, Secretária Executiva da Associação Nacional dos Servidores Ambientais Federais (ASCEMA Nacional)

Fernando Walcacer, Professor da PUC-Rio; e

Thomaz Toledo, Ex-Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama;


Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.