CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min


TEMA: "Audiência Pública para Tomada de Depoimentos e Deliberação de Requerimentos"


A - Realizada Audiência Pública para Tomada de Depoimentos dos Senhores:

1) ELIAS DE JESUS NUNES, Funcionário da Vale S.A. (compareceu);

2) FERNANDO HENRIQUE BARBOSA, Funcionário da Vale S.A. (compareceu);

3) MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Funcionário da Vale S.A. (compareceu);

4) LEANDRO BORGES CÂNDIDO, Funcionário da Vale S.A. (não compareceu - justificou ausência);

5) SEBASTIÃO GOMES, Funcionário da Vale S.A. (não compareceu - justificou ausência)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 123/2019 - do Sr. Roberto Alves - (RCP 1/2019) - que "requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 127/2019 - do Sr. Tiago Mitraud - (RCP 1/2019) - que "requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais. ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque; Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Representante do Banco Central (Bacen)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 128/2019 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 1/2019) - que "requer diligência no município de Congonhas com objetivo de avaliar a situação da barragem de Casa de Pedra e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais".
APROVADO.