CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2019

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • Renato Lima Cavalcante, Diretor da Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal da Secretaria de Macroavaliação Governamental - Representante do Tribunal de Contas da União - TCU;

  • Marcos César de Oliveira Pinto, Sub-chefe Adjunto de Política Econômica - Representante da Casa Civil da Presidência da República;

  • Sérgio Costa Ravagnani, Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos - Representante da Casa Civil da Presidência da República.

    (Requerimentos 04 e 09/2019 - Dep. Orlando Silva)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 15h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO RELATOR, DEPUTADO ORLANDO SILVA.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".
    APROVADO, COM MODIFICAÇÃO E SUBSCRIÇÃO PELO RELATOR, DEPUTADO ORLANDO SILVA, DE FORMA QUE A CRIAÇÃO DA SUBRELATORIA PROPOSTA SEJA AINDA DECIDIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO.