CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 79/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Comunidade do Porto do Capim (PB)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 80/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer que seja convidado o senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil, em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CCJC e CTASP".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO, FREI ANASTÁCIO RIBEIRO, IDILVAN ALENCAR E ROGÉRIO CORREIA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 81/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer seja convidado o jornalista GLEEN GREENWALD, fundador do jornal on-line The Intercept, para prestar depoimento sobre matérias que divulgou contendo denúncias graves sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato".
APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS FILIPE BARROS E AROLDO MARTINS.
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO, PADRE JOÃO, IDILVAN ALENCAR, JOÃO DANIEL E ROGÉRIO CORREIA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 82/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.


6 -

REQUERIMENTO Nº 83/2019 - do Sr. Filipe Barros - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir como o Estado pode atuar para evitar futuros crimes similares ao ocorrido no Caso Rhuan"".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 84/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater o tema: "Áreas de risco de conflitos por iminência de despejos no Estado da Paraíba"".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 85/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "realização de mesa redonda na cidade de Porto Alegre - RS, com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o tema: "A garantia da participação social nos conselhos de pessoas com deficiência"".
APROVADO.