CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o preconceito contra o Rap nacional por instituições governamentais, observado em ações policiais".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ÁUREA CAROLINA E LUIZIANNE LINS.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT, ocorridos especialmente em equipamentos públicos de diversos estados brasileiros".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 22/05/2019.
Os Deputados Flavinho, Diego Garcia e Lincoln Portela apresentaram votos em separado.
A DEPUTADA ERIKA KOKAY LEU O RELATÓRIO.
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA POR TRÊS SESSÕES. VOTARAM CONTRA O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO AS DEPUTADAS ERIKA KOKAY, ÁUREA CAROLINA E AIRTON FALEIRO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.049/2015 - do Senado Federal - Odacir Soares - (PLS 270/2014) - que "denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.072/2015 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 353/2015) - que "denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.824/2016 - do Senado Federal - Fleury - (PLS 281/2014) - que "altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.727/2015 - do Sr. Nilson Pinto - que "denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.
O DEPUTADO LUIZ LIMA LEU O RELATÓRIO.
VISTA AO DEPUTADO DANIEL TRZECIAK.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 10.276/2018 - do Sr. Domingos Sávio - que "dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 943/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.