CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS EPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE COBRANÇA ABUSIVA DE ENERGIA ELÉTRICA

56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO – ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019

Às quinze horas e dezoito minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial de Cobrança Abusiva de Energia Elétrica, na Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cássio Andrade - Presidente; e Léo Moraes – Relator. Deixaram de comparecer a Deputada Aline Gurgel e os Deputados Celso Sabino e Igor Timo. Compareceu, ainda, o Senhor Wagner Tavares, Consultor Legislativo. ABERTURA:  O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no último dia vinte e um de maio, havia sido previamente distribuída. O Deputado Léo Moraes solicitou dispensa da leitura da Ata, que, submetida à votação, foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente anunciou que a Reunião se destinaria à deliberação sobre o Plano de Trabalho, tendo, em seguida, procedido à leitura deste. O Senhor Presidente esclareceu que o Plano era resultante de propostas apresentadas pelos membros da Subcomissão, entre estes a Deputada Aline Gurgel, que encontrava-se naquele momento em audiência no Palácio do Itamarati. Iniciada a discussão, o Senhor Presidente discorreu sobre as altas tarifas de energia elétrica pagas pelo consumidor na Região Norte e sobre a necessidade de se apresentarem alternativas, com vistas à resolução desse grave problema enfrentado pela população nortista. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Léo Moraes, que elogiou a pertinência e a qualidade do Plano de Trabalho sob discussão. O Parlamentar reforçou a necessidade de se cobrarem respostas das autoridades governamentais, no sentido de minimizar os impactos negativos sobre tarifas pagas nos estados da federação geradores de energia, especialmente da Região Norte. Na sequência, o Senhor Presidente sugeriu que se acrescentasse ao texto do Plano sob deliberação item de número 10 – “Pesquisa sobre proposições legislativas em tramitação, relacionadas ao campo temático desta Subcomissão Especial”. Submetido à votação, o Plano de Trabalho foi aprovado, com a inclusão sugerida pelo Senhor Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Cássio Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.