Às quinze
horas e dezoito minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Subcomissão Especial de Cobrança Abusiva de Energia
Elétrica, na Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da
Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cássio
Andrade - Presidente; e Léo Moraes – Relator. Deixaram de comparecer
a Deputada Aline Gurgel e os Deputados Celso Sabino e Igor Timo.
Compareceu, ainda, o Senhor Wagner Tavares, Consultor Legislativo.
ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e anunciou que a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa,
realizada no último dia vinte e um de maio, havia sido previamente
distribuída. O Deputado Léo Moraes solicitou dispensa da leitura da
Ata, que, submetida à votação, foi aprovada. ORDEM DO DIA:
O Senhor Presidente
anunciou que a Reunião se destinaria à deliberação sobre o Plano de
Trabalho, tendo, em seguida, procedido à leitura deste. O Senhor
Presidente esclareceu que o Plano era resultante de propostas
apresentadas pelos membros da Subcomissão, entre estes a Deputada
Aline Gurgel, que encontrava-se naquele momento em audiência no
Palácio do Itamarati. Iniciada a discussão, o Senhor Presidente
discorreu sobre as altas tarifas de energia elétrica pagas pelo
consumidor na Região Norte e sobre a necessidade de se apresentarem
alternativas, com vistas à resolução desse grave problema enfrentado
pela população nortista. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Deputado Léo Moraes, que elogiou a pertinência e a
qualidade do Plano de Trabalho sob discussão. O Parlamentar reforçou
a necessidade de se cobrarem respostas das autoridades
governamentais, no sentido de minimizar os impactos negativos sobre
tarifas pagas nos estados da federação geradores de energia,
especialmente da Região Norte. Na sequência, o Senhor Presidente
sugeriu que se acrescentasse ao texto do Plano sob deliberação item
de número 10 – “Pesquisa
sobre proposições legislativas em tramitação, relacionadas ao campo
temático desta Subcomissão Especial”.
Submetido à votação, o Plano de Trabalho foi aprovado, com a
inclusão sugerida pelo Senhor Presidente. ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou
os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos. E, para
constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da
Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Cássio
Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.