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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA
EM 12 DE JUNHO DE 2019 Às treze horas e cinquenta minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Fabio Reis - Vice-Presidente; Célio Silveira, Evandro Roman, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes e Luiz Lima - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Hugo Leal e Nereu Crispim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Felipe Carreras, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Costa, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Audiência Pública, realizada no dia 21 de maio, da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 22 de maio, e das Audiências Públicas, realizadas nos dias 22 e 29 de maio de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Hélio Leite, referentes à Reunião Deliberativa, realizada no dia 22 de maio, e às Audiências Públicas, realizadas nos dias 22 e 29 de maio de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019". O autor encaminhou o requerimento. Discutiram a matéria: Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). APROVADO, com a inclusão dos convidados Gustavo Uchoa Cavalcanti e Magnus Regios Dias da Silva. 2 - REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério do Esporte". Subscrito pelo Deputado Luiz Lima, que encaminhou a matéria. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte". Subscrito pelo Deputado Luiz Lima, que encaminhou a matéria. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo". Subscrito pelo Deputado Luiz Lima, que encaminhou a matéria. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil". Subscrito pelo Deputado Luiz Lima, que encaminhou a matéria. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte". Subscrito pelo Deputado Luiz Lima, que encaminhou a matéria. APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte". O autor encaminhou a matéria. Discutiram a matéria: Deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro". O autor encaminhou a matéria. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE LEI Nº 805/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O relator encaminhou a matéria. Discutiram a matéria: Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), Deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS). APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.147/2016 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação"". (Apensado: PL 11083/2018) RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Audiência Pública sobre “doping no esporte, uma questão de saúde”, que se realizaria em seguida, no mesmo local, o que foi aprovado. Convocou a Audiência Pública e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |