ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri – Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis e Afonso Hamm – Vice-Presidentes; Celina Leão, Célio Silveira, Evandro Roman, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves – Titulares; Airton Faleiro, Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Flordelis, Gutemberg Reis, Hugo Leal, Marcelo Aro e Nereu Crispim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Domingos Neto, Felipe Carreras, Raimundo Costa e Renildo Calheiros. ABERTURA: O presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 22/2019, de iniciativa da deputada Flávia Morais, com o objetivo de debater o doping no esporte como questão de saúde pública. O deputado Fábio Mitidieri convidou para compor a mesa os expositores Adriana Taboza, Coordenadora Geral da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; Eduardo de Rose, Referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping; Maurício de Arruda Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness; Humberto Panzetti, Representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED); Alexandre Bortolato, Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo; e Juscelino Santos Nascimento, Atleta de Fisiculturismo. O presidente informou que a Senhora Tatiana Mesquita Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, foi convidada, mas não pôde comparecer. O deputado Fábio Mitidieri comunicou as regras do evento, informou que a audiência seria transmitida pelo Portal e-Democracia e deu início às apresentações. Os convidados Adriana Taboza e Humberto Panzetti fizeram suas exposições. O presidente fez uso da palavra e, na sequência, o convidado Eduardo de Rose fez sua apresentação. O deputado Fábio Mitidieri fez uso da palavra e passou a condução dos trabalhos para o deputado Afonso Hamm. O convidado Maurício de Arruda Campos fez sua exposição. O deputado Afonso Hamm fez uso da palavra e registrou a presença dos deputados Dr. Luiz Ovando, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Flávia Morais e Airton Faleiro. Os convidados Alexandre Bortolato e Juscelino Santos Nascimento fizeram suas apresentações. O deputado Afonso Hamm devolveu a condução dos trabalhos para o deputado Fábio Mitidieri, que fez uso da palavra. Os deputados Dr. Luiz Ovando e Afonso Hamm também fizeram suas considerações. O presidente fez uso da palavra e leu pergunta apresentada por cidadãos por meio do Portal e-Democracia, a qual foi respondida pelos convidados Adriana Taboza e Eduardo de Rose. O deputado Delegado Pablo fez uso da palavra e apresentou questionamentos, que foram complementados pelo deputado Fábio Mitidieri e respondidos pelo senhor Eduardo de Rose. O presidente leu outra pergunta enviada por meio do Portal e-Democracia, a qual foi respondida pelos convidados Humberto Panzetti e Adriana Taboza. O deputado Fábio Mitidieri fez uso da palavra, registrou a presença dos deputados Flordelis e Julio Cesar Ribeiro e passou a condução dos trabalhos para a deputada Flávia Morais, autora do requerimento. Na sequência, fizeram uso da palavra os deputados Delegado Pablo, Flávia Morais, Afonso Hamm e Evandro Roman. Os convidados Humberto Panzetti e Alexandre Bortolato também fizeram seus comentários. A deputada Flávia Morais leu uma pergunta enviada por meio do Portal e-Democracia, a qual foi respondida pelo senhor Alexandre Bortolato, e informou que o senhor Humberto Panzetti teria que se retirar da audiência em virtude do horário de seu voo. O deputado Julio Cesar Ribeiro fez uso da palavra e apresentou questionamentos, que foram respondidos pelos senhores Eduardo de Rose e Adriana Taboza. Os convidados Adriana Taboza, Maurício de Arruda Campos, Alexandre Bortolato e Juscelino Santos Nascimento apresentaram suas considerações finais. A deputada Flávia Morais registrou a presença do senhor Matheus Daidone, atleta amador praticante de fisiculturismo natural, e da senhora Luciana Polizel, médica e mãe do atleta, e em seguida, fez suas ponderações.     ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidente em exercício, deputada Flávia Morais, agradeceu a presença de todos, convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 18 de junho, às 13h, no Plenário 4, seguida de Audiência Pública sobre a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.