Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater as causas da violência contra a mulher no Centro Oeste, bem como possíveis soluções para a questão".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ELCIONE BARBALHO E FLÁVIA ARRUDA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ).
APROVADO COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA, SE POSSÍVEL, REALIZAR CONJUNTAMENTE COM A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO REQUERIMENTO 33/2019.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher""
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ROSANA VALLE.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ) E DEP. MAJOR FABIANA (PSL-RJ).
APROVADO COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DOS CONVIDADOS LUCIANOS VACCARO E GABRIELA MANSSUR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 501/2019 - da Sra. Leandre - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 124/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - da Sra. Joice Hasselmann - que "acrescenta dispositivo à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Amplia a atuação do SUS na saúde integral da Mulher.
RELATOR: Deputado MARRECA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PARECER LIDO PELO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO NETO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.084/2019 - da Sra. Soraya Santos - que "torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil".
RELATORA: Deputada FLÁVIA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
PARECER PROFERIDO.
VISTA À DEPUTADA CHRIS TONIETTO.