|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 12/06/2019
|
TEMA: "APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO AOS POVOS INDÍGENAS DO XINGU, NO CASO DAS OBRAS NO ESTADO DO MATO GROSSO" |
|
Seminário MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura; (*) LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELO, Diretor de Planejamento e Pesquisa - DPP/DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;(*) PAULA DURANTE TAGLIARI, Superintendente de Meio Ambiente e Deseapropriação da VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; (*) JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Resursos Naturais Renováveis;(*) RODRIGO BULHÕES, Coordenador do Componente Indígena de transporte e Mineração da FUNAI Fundação Nacional do Índio; (*) ROBERTO PONTES STANCHI,Coordenador Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; (*) EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO, Procurador da República do Ministério Público Federal em Barra das Garças, Mato Grosso (**) ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/ MPF - Ministério Público Federal, Subprocurador Geral da República (*); CARLOS FAVARO, Diretor do Escritório de Representações do Mato Grosso em Brasília;(*) JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito do Município de Paranatinga; (**) VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito do Município de Gaúcha do Norte; (**) FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito do Município de Canarana; (*) FERNANDO GORGEN, Prefeito do Município de Querência; (*) ODIR JOSÉ NICOLODI, Presidente da Comissão Pró - BR 242 (*); IANUKULA KAIABI SUIÁ, Representante da ATIX - Associação Terra Indígena Xingu. (*) |
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min |