Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), ZÉ NETO (PT/BA) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO, COM MODIFICAÇÃO, INCLUINDO REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS - FNU E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE E MANTENDO OS NOMES DOS SENHORES JÔNATHAS DE CASTRO, DA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR; ROGÉRIO TAVARES, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE – ABDIB; DIOGO MAC CORD DE FARIA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ME; PEDRO HENRIQUE FIORELLI, DO SINDICATO NACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – SINDCON;E PERCY SOARES NETO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – ABCON.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - (REQ 35/2019) - que "requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Guiga Peixoto - que "requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), AMARO NETO (PRB/ES), ZÉ NETO (PT/BA) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO COMO CONVIDADOS DE REPRESENTANTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPREZA URBANA E DA UNIÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Zé Neto - (REQ 37/2019) - que "requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai"".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM) E JOSÉ RICARDO (PT/AM).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a aplicabilidade da Instrução Normativa da RFB nº 1.652, de 20 de junho de 2016 e 1.672, de 23 de novembro de 2016 que estabelecem critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o livro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD)".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2018 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata de acesso do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE aos bancos de dados da Receita Federal.
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto ( PRB/ES), em 22/05/2019.
Leitura do Parecer do Relator, em 29/05/2019.
Discussão da matéria pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), em 29/05/2019.
Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 29/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 161/2019 - do Sr. José Nelto - que "disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas". (Apensados: PL 632/2019 e PL 1148/2019)
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 632/2019, e do PL 1148/2019, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Robério Monteiro (PDT/CE), em 05/06/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da ampliação da estabilidade provisória gestacional.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 22/05/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/05/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 05/06/2019.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.825/2017 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação da Emenda Adotada nº 1 e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), em 05/06/2019.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA), AMARO NETO ( PRB/ES) E RICARDO IZAR (PP/SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.238/2017 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.529, de 2011.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR E DO DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM/PB).