CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019
 
 
 
 

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Cunha Lima - Presidente; Rose Modesto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Jhc, Lídice da Mata, Maria Rosas, Natália Bonavides, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral , Tiago Mitraud, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gustinho Ribeiro, Ivan Valente, Jaqueline Cassol, João H. Campos, José Guimarães, José Ricardo, Lincoln Portela, Luizão Goulart, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Marília Arraes, Marreca Filho, Marx Beltrão, Patrus Ananias, Professora Marcivania, Rafael Motta, Roberto de Lucena, Sidney Leite, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Bilac Pinto, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Eli Borges, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, Fernanda Melchionna , Filipe Barros, Flávia Arruda, Flávia Morais, General Peternelli, Gervásio Maia, Heitor Freire, Heitor Schuch, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Luis Miranda, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Roberto Pessoa, Rodrigo Coelho, Rogério Correia, Silvio Costa Filho e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aj Albuquerque, Átila Lins, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Raul Henry e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub. e anunciou a presença do Secretário Executivo, dos secretários e representantes das Secretarias e Órgãos vinculados ao MEC: SEALF, SEB, SESU, SETEC, FNDE, CAPES, ASCOM, SPO, SERES e INEP. Em seguida, esclareceu os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos e passou a palavra ao Sr. Abraham Weintraub para sua exposição.  Finda a exposição, concedeu a palavra aos autores dos requerimentos inscritos, revezando a fala como os Líderes e Vice-Líderes inscritos. O Sr. Ministro respondeu às perguntas a cada bloco de cinco inscritos. O Presidente passou a palavra aos Deputados Glauber Braga, Natália Bonavides, Ivan Valente, Marcelo Freixo, Gastão Vieira, Waldenor Pereira, Pedro Uczai, Alice Portugal, Átila Lira, Tabata Amaral, Margarida Salomão, Alencar Santana Braga e Tiago Mitraud. A seguir a Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Deputada Professora Marcivania, passou a palavra aos Deputados Felipe Rigoni, Diego Garcia, Professora Rosa Neide, Carlos Jordy, Paula Belmonte, Bohn Gass, Zeca Dirceu, Bacelar e Aliel Machado. Em seguida, a Presidente leu uma nota de esclarecimento da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp. ENCERRAMENTO: a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Carla Danice de Melo Santos, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Educação, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e pela Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Deputada Professora Marcivania ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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